Estes termos regem o acesso e utilização dos conteúdos e serviços disponibilizados em siralliumeon.com, em conformidade com o quadro legal português.

16 de maio de 2026

Aceitação dos termos

Ao utilizar o website, o utilizador concorda com estes Termos e Condições e declara que leu, compreendeu e aceita as regras aqui descritas. Caso discorde, deverá cessar o uso imediatamente.

Definições

Os termos neste documento têm os seguintes significados para maior clareza:

• “Website”: espaço virtual de domínio ‘siralliumeon.com’, gerido pela nossa equipa.
• “Utilizador”: toda pessoa ou entidade que acede ou utiliza os serviços online oferecidos.
• “Serviços”: todas as soluções de organização, planeamento e comunicação oferecidas através do site.
• “Dados pessoais”: dados que identificam ou possam identificar o utilizador.

Uso dos serviços

O acesso aos conteúdos é permitido para fins pessoais ou profissionais, respeitando normas de uso responsável e legal.

Elegibilidade

Serviços estão disponíveis apenas para maiores de 18 anos ou entidades legalmente constituídas em Portugal.

O uso indevido pode acarretar suspensão do acesso.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve respeitar a veracidade das informações e usar o site conforme a lei.

• Não fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização.
• Garantir atualização dos seus próprios dados de contacto.
• Cumprir condutas éticas e respeitar avisos em cada serviço.
• Colaborar em eventuais verificações de segurança.

Usos proibidos

Fica vedada qualquer utilização que prejudique o site ou outros utilizadores, incluindo:

• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas, dados confidenciais ou áreas restritas.
• Disseminação de informações enganosas, conteúdos difamatórios ou ofensivos.
• Utilização de recursos automáticos para extrair dados do site sem consentimento prévio.
• Partilha de malware, scripts ou realização de ataques informáticos.
• Outras ações consideradas ilegais pelas leis nacionais ou europeias.

Propriedade intelectual

Os conteúdos, marcas, logótipos, textos, imagens, e design apresentados em siralliumeon.com pertencem à nossa empresa ou são licenciados para uso exclusivo, protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Qualquer reprodução ou uso não autorizado é proibido.

Conteúdo submetido por utilizadores

Ao enviar qualquer informação pelo site, o utilizador autoriza a sua análise e uso necessário ao tratamento do pedido, respeitando os princípios de privacidade.

Privacidade e proteção de dados pessoais

Os dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade. O utilizador pode consultar os termos detalhados ao final desta página. Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade

Envidamos esforços para garantir conteúdo correto, mas não assumimos responsabilidade por eventuais falhas ou desatualização.

Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, incidentais ou danos de resultado do uso indevido ou imprevisto dos nossos conteúdos.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar a empresa de prejuízos causados por violações deste termo.

Resolução de litígios e foro aplicável

Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida pelos tribunais portugueses competentes.

Lei aplicável e jurisdição

Este acordo rege-se pela legislação portuguesa e da União Europeia.

Cessação

Reservamo-nos o direito de interromper acesso de utilizadores que descumpram estes termos.

Alterações

Poderemos atualizar estes termos, cabendo ao utilizador verificá-los sempre que usar o site.

Salvaguarda

A invalidade de alguma cláusula não compromete as demais deste termo.

Integralidade do acordo

Este documento contém todos os entendimentos sobre o uso do site, prevalecendo sobre outros anteriores.

Contacte para esclarecimentos

Dúvidas? Utilize os canais informados ao final para contacto direto.